Comunicado – Escola de Direito

“Com o propósito de concretizar o projecto de formação e desenvolvimento profissional dos advogados da Vieira de Almeida & Associados (VdA), bem como a sua participação activa no fomento da investigação científica e na promoção do conhecimento, foi recentemente criada a VdAcademia.

Para além do fomento da qualificação profissional dos advogados e colaboradores da firma, a VdAcademia estabeleceu, como uma das suas principais finalidades, o estreitamento das relações entre o mundo profissional e o mundo académico e o apoio e promoção da investigação científica, em parceria com Universidades e outras instituições de ensino, através da celebração de protocolos, da atribuição de prémios e do apoio editorial a obras de investigação e divulgação.

Neste sentido, a VdAcademia acaba de instituir o “Prémio VdAcademia” – cujos regulamento e formulário de candidatura poderão ser consultados em www.vdacademia.pt.

O “Prémio VdAcademia” tem carácter anual, é atribuído por concurso – aberto a quaisquer alunos que se encontrem matriculados em cursos de licenciatura em Direito em universidades portuguesas – e destina-se a recompensar o autor do melhor trabalho sobre o tema proposto, mediante a atribuição de um prémio de € 5.000,00.

Para o ano de 2010, a VdAcademia propõe como temas a “Arbitragem no Direito Privado” e a “Arbitragem no Direito Público”, devendo os alunos interessados na candidatura ao Prémio apresentar os respectivos trabalhos até ao dia 23.04.2010.

Como forma de divulgação do Prémio, a VdAcademia gostaria de contar com a colaboração das faculdades de Direito de maior reconhecimento nacional, nas quais se inclui obviamente a Escola de Direito da Universidade do Minho.

Assim, vínhamos solicitar a v/ colaboração na divulgação do “Prémio VdAcademia”, solicitando para o efeito:

• a v/ autorização para a afixação de dois cartazes (que entregaremos no dia 15.02.2010) em dois locais visíveis das instalações da Escola de Direito da Universidade do Minho,
• a publicação, no site oficial da Escola de Direito da Universidade do Minho do cartaz em formato electrónico.

Ficamos, naturalmente, disponíveis para quaisquer esclarecimentos relativos a este assunto

Com os melhores cumprimentos”

Comunicado – Secretaria da Escola de Direito

“Exmo. Senhor

Presidente da AEDUM

Exma. Senhora

Presidente da ELSA-UMinho

Exmos(as). Senhores(as) Delegados,

Agradecemos que tenham em atenção e divulguem a todos os colegas a seguinte informação:

Horário de Atendimento da Secretaria e Pós-graduações

De 2ª a 5ª feira

Manhã: Das 09.30 h às 12 h

Tarde: Das 14.30 h às 16.30 h

6ª feiras

Manhã: Das 10 h às 12 h

Tarde: Das 14.30 h às 17.30 h

Notas:

- Fora do referido horário, os serviços estarão encerrados, não se efectuando atendimento presencial e telefónico (excepto atendimento telefónico externo).

- A informação relativa ao horário de atendimento está disponível no site da Escola e encontra-se afixada na porta dos serviços.

Agradecemos a melhor compreensão e colaboração de todos!

Atenciosamente,

Sara Saleiro Lima
Secretária de Escola”

Ficheiros em  anexo:

ED_SEC-PG_HA

ED_CF-Redef._ 2010

Informação – ELSA UMINHO

“Caros delegados,

Gostaria que adicionassem o seguinte blog à lista de links nos respectivos placars de direito: www.elsauminhostep.blogspot.com (STEP ELSA UMinho) para que os alunos lhe possam ter acesso.

Gostaria ainda que publicassem a seguinte mensagem nos placars:

Caros colegas,

Para terem acesso a toda a informação acerca do programa de estágios remunerados no estrangeiro promovido pela ELSA podem consultar o seguinte blog: www.elsauminhostep.blogspot.com.

Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas contactem:

elsauminho@gmail.com.

Cumprimentos,

Natacha Ribeiro

VP STEP

ELSA UMinho”

Apontamentos de Filosofia

Com o post criado sobre o exame de Filosofia Política um colega disponibilizou-se a fornecer os seus apontamentos.

Devo reforçar a ideia de que a qualidade ou não dos apontamentos não é, de todo, responsabilidade minha.

apontamentos

Saudações Académicas

Teste Filosofia Política

A pedido de vários colegas coloco on-line o teste de Filosofia Política para aqueles que não tiveram acesso ao mesmo.´
Peço desculpa pela demora mas como não tenho scaner em casa foi-me difícil.

Aproveito também para explicar o molde do teste que, pelo que o docente indicou, será o mesmo que a frequência.

Temos 4 autores:

• Nozick
• Walzer
• Rawls
• Stuart-Mill

A estes quarto autores acrescenta-se o tema do multiculturalismo segundo Kymlicka e Taylor.

A estudar serão os 4 autores e as teorias por eles desenvolvidas. Neocontratualismo Rawlsiano (concepção de justiça para Rawls), Utilitarismo de John Stuart-Mill, Teoria do Estado Mínimo de Nozick (sua concepção de justiça) e também a teoria de justiça para Michael Walzer. Por fim temos o estudo do problema da multiculturalidade alicerçado no pensamento de Kymlicka e Taylor.

Posto isto, o teste, como poderão comprovar, aborda as várias perspectivas destes temas, relacionando-os ou considerando-os isoladamente.

Aconselho as leituras fornecidas pelo docente bem como o livro do mesmo, sem se dispensarem os apontamentos dados nas aulas.

Quanto aos apontamentos não poderei ajudar porque os meus não são exemplares, nem seriam legíveis uma vez passados por scaner ou fotocopiados. Assim, peço aos colegas que lerem este post para que se disponibilizem a fornecer apontamentos aos colegas que não os têm pois são uma fonte fundamental de informação.

Quanto às leituras estão todas na reprografia Eiras.

Aconselho uma vez mais a que não esqueçam o livro recomendado pelo docente pois é uma boa fonte de informação, estando redigido de forma clara, bastante objectiva e abordando os assuntos fundamentais.

Direito Constitucional – Aula dia 12 de Fevereiro

Por decisão que me é alheia, fui informado que no próximo dia 12 de Fevereiro haverá aula de Direito Constitucional leccionada pelo Professor Doutor Pedro Bacelar Vasconcelos na sala 2101 pelas 10 horas.

De seguida envio o comunicado da Escola de Direito a mim direccionado:

“Bom dia Cristiano Pinheiro e Susana Ramos,

A pedido do Professor Doutor Pedro Bacelar Vasconcelos informamos que no próximo dia 12 de Fevereiro, pelas 10 horas, na sala 2101, realizar-se-á a aula prática (extraordinária) da UC Direito Constitucional.

Cordiais saudações,

Thays Cunha”

Penso que a aula seja só direccionada aos alunos que têm habitualmente aulas práticas com o professor Bacelar, pelo que enviei resposta a fim de esclarecer essa situação.

Saudações Académicas

Informação complementar:

“Boa tarde Cristiano Pinheiro,

A aula prática é referente ao turno do Professor Doutor Pedro Bacelar Vasconcelos.

Cordiais saudações,

Thays Cunha”

Informação – Elsa Uminho

"Caros Delegados,

Peço que mal possam publiquem a seguinte informação no vosso blog :

Caros colegas,

Podem consultar toda a informação sobre o curso de medicina legal ou
até fazer a inscrição em : www.elsauminho.org

Obrigada,

Elsa Uminho"

Saudações Académicas

Pauta final – Economia Política

Aqui está a pauta final de Economia Política. Quem reprovou está automaticamente inscrito para a frequência.

http://www.eeg.uminho.pt/economia/caac/pagina%20pessoal/Disciplinas/disciplinas%202009/ecp/ECP%202009/ecp%20resultados%20finais%20FFF.xls

Saudações Académicas

Calendário Exames

Agradeço à colega Luísa, ainda não tinha verificado o calendário dos exames no site da Universidade…

Bem, cá vai.

DIR Economia Política 1-Fev 09H30 2201, 2202
DIR Filosofia Política 8-Fev 09H30 1201, 1206

Saudações Académicas

Exame de recurso – Economia

Antes de mais, as minhas desculpas pelo atraso na informação quanto aos exames de recurso, mas como devem entender também sou aluno do 1º ano e não sei como as coisas funcionam e mesmo tentando procurar informação, nem sempre a consigo obter.

Após trocar vários e-mails com o professor Arriaga fiquei a saber (penso que para ele também foi novidade) que as salas e a hora do exame não é marcada nem pelo delegado nem pelo docente, mas antes pela comissão de cursos…

Pelo que o exame ser realizará:

Dia 1 de Fevereiro nas salas 2201 e 2202 pelas 9:30.

Quanto ao exame de Filosofia ainda não tenho nada de mais concreto, mas como já sabem será no dia 8. Assim que souber mais do que isso será automaticamente postado no blog.

Quanto às inscrições, segundo o docente de Filosofia não deve ser necessária qualquer inscrição. TODAVIA, vou tentar saber isso com a delegada de 3º ano, a Doutora Diana, bem como confirmar isso com o professor Arriaga porque ele não me disse nada a esse respeito.
Assim que souber informações adicionais serão postadas!

Saudações Académicas

Pauta de Filosofia Política

A pedido de vários colegas, aqui está a pauta de Filosofia Política.

DOC190110-006

Saudações Académicas

Informação – Fontes e Comunicação Dto

“A pedido dos alunos, as aulas de Fontes e Comunicação no Direito apenas terão lugar em data e hora a combinar no início do segundo semestre. Até lá, bom estudo e boa sorte na realização das provas.”

Informação que consta no e-learning, fornecida pelo docente responsável pela disciplina.

Saudações Académicas

Comunicado AEDUM

“Caros Alunos,

No dia 18 de Janeiro, em Assembleia-Geral da Associação de 
estudantes de Direito da Universidade do Minho, elegeu-se a Comissão 
Eleitoral com o fim de concretizar o Acto eleitoral para os Orgãos de 
Governo da AEDUM.

Portanto todos os interessados deverão contactar para entrega de 
listas e para dúvidas: Carlos Pais telm. 919165669

O Acto Eleitoral decorre:

Até dia 26 Janeiro, 22.00h entrega de Listas
Até dia 28 Janeiro rectificação de Listas
Do dia 28 Janeiro até dia 7 de Fevereiro Campanha Eleitoral
8 de Fevereiro, dia de reflecção
9 de Fevereiro Acto Eleitoral

Saudações Académicas,
A Comissão Eleitoral”

2º Teste parcelar IED

“Avisam-se os alunos que, como tem sido habitual, a 2.ª prova parcelar será realizada amanhã, às 18H00, nas salas 2201 e 2202. Até lá, bom estudo!”

Saudações Académicas

Sumários para teste 18-01-2010 – IED

Semana Lectiva de 09 a 13 de Novembro

As grandes finalidades do direito: certeza e segurança jurídica, ordem e paz social, justiça, igualdade e liberdade.

Bibliografia mínima: CUNHA, P., Filosofia do Direito, em especial pág. 307-310; 297-302; 187-190. Texto de apoio a disponibilizar.

Bibliografia de aprofundamento: SANTOS JUSTO, Introdução ao Estudo do Direito, 2.ªed., Coimbra: Coimbra Editora, 2003,pp. 64 a 81;COSTA DIOGO e JANUÁRIO, Noções e conceitos fundamentais de Direito, Lisboa: Quid Júris, 2007, pp.55-74; PINTO BRONZE, Lições de Introdução ao Direito, Coimbra, Coimbra Editora, 2002, em especial 13.ª lição ou págs. 417 e ss.

Semana Lectiva de 23 a 27 de Novembro

I.A questão da validade no direito: procedimentos de legitimação vs. fundamentação axiológica.

a) A questão da norma injusta.

b) Conceitos de validade, vigência e eficácia.

II.O Direito como facto e os factos no Direito.

a) O contributo das ciências sociais para o estudo do direito: antropologia, psicologia, sociologia, etc.

b) Questão de facto e questão de direito: primeiras aproximações.

Bibliografia mínima: texto de apoio a indicar;

Bibliografia de desenvolvimento: GLAVÃO TELES, Introdução ao Estudo do Direito, 11.ª ed., Coimbra: Coimbra Editora, vol.I, pp. 39-49; PINTO BRONZE, Lições de Introdução ao Direito, Coimbra, Coimbra Editora, 2002, em especial 14.ª lição ou págs. 527 e ss; REALE, M., Filosofia do Direito, S. Paulo, Editorial Saraiva, 1990, 13.ª ed., em especial págs. 586 a 621;

Semana Lectiva de 30 de Nov. a 4 de Dezembro

A norma jurídica. Conceito, estrutura e características.

Bibliografia mínima: texto de apoio, BAPTISTA MACHADO, Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador, Coimbra:Almedina, 1985, p. 91-99

Bibliografia de aprofundamento: D’ORS, Alvaro, Introducción al estúdio del derecho, Chile: Ediciones Valparaiso, 1976, p. 18, 36-41; LATORRE, Angel, Introducción al Derecho, Barcelona: Ariel, 1994, p. 15-18; NINO, Introducción al análisis del Derecho, Barcelona, Ariel Derecho, 2003, p. 63-101; BERGEL, Méthodologie juridique, Paris:PUF, 2001.

Semana lectiva de 7 a 11 de Dezembro

A norma jurídica (continuação). As distintas classificações e técnicas legislativas.

Bibliografia: aplicam-se as referências bibliográficas da aula anterior.

Semana Lectiva de 14 a 18 de Dezembro

A norma jurídica: aspectos finais.

Bibliografia: aplicam-se as mesmas referências bibliográficas das aulas da semana de 30 de Novembro a 4 de Dezembro.

Semana lectiva de 4 a 8 de Janeiro de 2010

Conceitos de sistema jurídico, ordenamento jurídico e ordem jurídica.

1.Notas caracterizadoras do sistema jurídico:normatividade, coactividade e institucionalização (NINO).

2. O ordenamento jurídico e suas carecterísticas: unidade, coerência, plenitude, soberania e estabilidade.

Bibliografia mínima: ver texto de apoio.

NOTA: ESTA É A ÚLTIMA MATÉRIA A AVALIAR NO 2.º TESTE PARCELAR